setembro 2016 – Sindicato Rural

VISITA DO SR. OTÁVIO CELIDONIO- SUPERINTENDENTE SENAR – NO SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS

CONQUISTA Carta de Anuência é extinta após representação da Famato na Corregedoria Geral

CONQUISTA
Carta de Anuência é extinta após representação da Famato na Corregedoria Geral

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Foi publicado no Diário da Justiça de ontem (27/09) o provimento nº. 24/2016 – CGJ/MT, que trata da Revogação da exigência da apresentação da Carta de Anuência expedida pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) no momento da averbação do georreferenciamento no cartório de registro de imóveis. A extinção dessa exigência foi aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos, durante a reunião realizada no dia 05 de agosto, na Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT), em Cuiabá. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), membro da comissão, por meio de uma representação na CGJ/MT, em novembro de 2015, solicitando a extinção do provimento que institui a exigência da Carta de Anuência acabou provocando um novo debate sobre o assunto. "Com a suspensão da carta, os produtores rurais conseguirão averbar o georreferenciamento com menos burocracia e menor custo", disse o analista de Assuntos Fundiário da Famato, Lino Amorim. Ao tomar conhecimento da representação o Intermat se manifestou favorável à extinção da exigência e reconheceu a veracidade das razões legais apresentadas pela Famato. O Intermat afirmou em reunião com a Famato que os procedimentos para a emissão da Carta de Anuência sobrecarregam o órgão, causa morosidade nos processos e ainda compromete a execução da regularização fundiária em Mato Grosso. A Famato, entidade de classe que representa 90 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completou 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco décadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Sindicatos Rurais, Senar-MT e o Imea. Essa trajetória é celebrada graças ao trabalho dos produtores rurais e dos colaboradores. Acompanhem nossas redes sociais pelowww.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato (instagram e twitter) #Famato50anos.

Emergências Sanitárias Famato apoia a criação do Fundo de Emergência Sanitária Avícola

Emergências Sanitárias

Famato apoia a criação do Fundo de Emergência Sanitária Avícola

Ascom Famato

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) discutiu nessa terça-feira (27/09) com representantes do setor produtivo aviário e agropecuário as “Emergências Sanitárias em Animais de Produção”. O evento foi realizado no auditório do Senar-MT, em Cuiabá.

Foram abordados temas como o cenário atual da Influenza Aviária e os impactos em caso de uma emergência sanitária no Brasil. A importância dos fundos de indenização privado e a utilização nas ações de defesa sanitária estadual e a apresentação de Seguro Avícola também fizeram parte do evento.

O gestor do Núcleo Técnico da Famato, Guto Zanata disse que o evento tem a finalidade de debater normativas de biossegurança, orientações aos produtores e reforçar a prevenção contra doenças emergenciais em animais de produção. “Quanto mais medidas preventivas que garantam o fortalecimento do sistema de defesa sanitária, mais segura estará a atividade”, disse Zanata.

A criação do Fundo de Emergência Sanitária Avícola (Fesavi-MT) teve a aprovação dos participantes. Foram debatidos os objetivos, áreas de atuação, estrutura organizacional, disposições gerais e indenizações.

ITR Famato informa que o prazo para entrega do ITR vai até dia 30

ITR

Famato informa que o prazo para entrega do ITR vai até dia 30

Ascom Famato

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), alerta os produtores rurais para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Neste ano, a declaração é referente ao exercício de 2016 e o prazo para a entrega é até 30 de setembro.

A analista de Assuntos Trabalhistas e Tributários da Famato, Maíra Safra reforça que a Declaração do ITR é importante, pois mantem as propriedades rurais regulares.

O contribuinte do ITR é o proprietário de imóvel rural, o titular de seu domínio útil ou possuidor a qualquer título. O domicílio tributário desse contribuinte é o município de localização do imóvel.

Este ano a declaração será feita exclusivamente por meio digital. O produtor pode optar pela internet, usando um programa específico, disponível no site da Receita Federal ou usar componentes de mídia removível, como pen drives ou CD’s.

Atividades Diversificadas Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Sistema Famato em Campo

Atividades Diversificadas

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Sistema Famato em Campo

Ascom Famato

O Prêmio Sistema Famato em Campo que ficou conhecido no Brasil e no exterior pela seriedade e credibilidade na escolha das propriedades que foram exemplo de sucesso em pecuária de corte em Mato Grosso, no ano de 2015, está com as inscrições abertas para a 2ª Edição. Desta vez serão escolhidas as fazendas mato-grossenses que trabalham com atividades diversificadas, como agricultura, pecuária, floresta plantada e agroindústria, que preferencialmente apresentem inteiração entre os sistemas, sob a ótica das boas práticas agropecuárias, gestão econômica e socioambiental.

O Prêmio é uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceira com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e conta com o apoio da Aprosoja, Ampa, Instituto Algodão Social, Instituto Mato-grossense do Algodão e Acrismat.

O prazo para as inscrições é de 19 de setembro a 16 de outubro de 2016. A única forma de concorrer ao prêmio é pela inscrição gratuita, por meio do formulário disponível no site do Sistema Famato.

Governo estende o prazo do Programa de Regularização Ambiental

Governo estende o prazo do Programa de Regularização Ambiental

Em 15 de setembro, por meio da Lei n^o 13.335/2016, foi prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) dos imóveis rurais para 31 de dezembro de 2017, com previsão de prorrogação por mais um ano, conforme prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O PRA é um dos instrumentos da Lei Florestal, Lei n^o 12.651, de 2012, cuja implantação cabe aos Estados e ao Distrito Federal, para conduzir a adequação ambiental dos imóveis rurais e a inserção da sustentabilidade no setor agrícola, pecuário e silvicultural brasileiro.

Inicialmente, o prazo para adesão ao PRA era de um ano após a inscrição no Cadastro Ambiental Rural, que por sua vez tinha o prazo final para o alcance dos benefícios de regularização previstos na Lei Florestal de 6 de maio de 2016, o que foi prorrogado para 6 de maio de 2016. Contudo, no mês seguinte ao seu término, outra alteração da Lei Florestal, introduzida pela Lei no 13.295/2016, prorrogou-o para 31 de dezembro de 2017, o que ainda poderá ser adiado por mais 1 ano, por ato do Poder Executivo. A vedação à concessão de crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais não inscritos no CAR começaria a vigorar em maio de 2017. A mesma Lei também prorrogou para 31 de dezembro de 2017, atrelando esse prazo às prorrogações eventuais do prazo para ingresso no CAR.

Para promover a implantação dos PRAs e buscar inibir futuras sucessivas prorrogações a BVRio e outras instituições, no âmbito do Observatório do Código Florestal, criaram o Guia para a Elaboração dos Programas de Regularização Ambiental dos Estados, disponível aqui.

Sobre a BVRio

O Instituto BVRio (www.bvrio.org) é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover mecanismos de mercado que facilitem o cumprimento de leis ambientais brasileiras, e a Bolsa de Valores Ambientais BVRio (www.bvrio.com), uma empresa de impacto que tem como objetivo alavancar capital do setor privado para implementar e dar escala às atividades desenvolvidas pelo Instituto BVRio. A organização foi vencedora do Katerva Awards 2013, nomeada Líder em Ação Climática pela R20 – Regions of Climate Action, e integra a Forest Legality Alliance.

Sanidade Animal Famato discute emergências sanitárias em animais de produção nesta terça-feira

Sanidade Animal

Famato discute emergências sanitárias em animais de produção nesta terça-feira

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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com uma visão ampliada sobre as questões que envolvem a saúde animal, realizará na próxima terça-feira (27/09), às 08h, no auditório do Edifício Senar-MT, uma reunião para discutir as “Emergências Sanitárias em Animais de Produção”. Devem participar entidades que atuam na defesa sanitária animal, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), setor produtivo, Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT) e representantes do governo do Estado.

“A ideia do evento é discutir temas como o avanço de programas sanitários, os desafios, as alternativas e as experiências que possam servir de referência. A programação inclui as discussões sobre a criação do Fundo de Emergência Sanitária Avícola (Fesavi-MT), como também uma mesa redonda com o mediador Ariel Mendes da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)”, explica o analista de Pecuária da Famato, Marcos de Carvalho.

O consultor em Defesa Agropecuária da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, vai falar sobre o seguro sanitário e como ajudar os fundos privados estaduais a indenizar os produtores nos casos de emergência sanitária. Coutinho também vai apresentar o modelo que esta sendo desenvolvido no estado de São Paulo e como estas empresas seguradoras podem customizar este serviço para o estado de Mato Grosso, caso haja interesse dos setores privados e públicos. Ele também vai falar sobre o sacrifício de animais.

ENCERRAMENTO DO CURSO PONTO CRUZ NA ALDEIA MERURI – PARCERIA SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS COM PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

ENCERRAMENTO CURSO VESTUÁRIO BÁSICO(CORTE COSTURA) NA ALDEIA MERURI- PARCERIA SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

BIOENERGIAMT Palestrantes avaliam políticas públicas e oportunidades de negócios com reflorestamento

BIOENERGIAMT

Palestrantes avaliam políticas públicas e oportunidades de negócios com reflorestamento

Sedinei Nunes/Agência Pauta Pronta

O Brasil tem atualmente 8,9 milhões de hectares de plantio de floresta. O solo e o clima do país permitem que essa produtividade seja ainda maior e gere mais economia aos empresários brasileiros. Para avaliar esse potencial e discutir as oportunidades de negócios com reflorestamento, especialistas, empresários e representantes políticos se reuniram nesta quarta-feira (14), durante o 1º Congresso de Bionenergia de Mato Grosso e o 3º Congresso do Setor Sucroenergético do Brasil Central.

Na apresentação do painel, o diretor executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Marcílio Caron, ressaltou que o Estado de Mato Grosso tem capacidade para se tornar um grande produtor de árvores cultivadas. “Acredito muito no potencial florestal do Estado. Existem dificuldades a serem superadas, por isso temos que discutir e sugerir políticas adequadas ao setor”, disse ele, que também é presidente da Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais (ASBR).

O coordenador-geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), João Antônio Salomão, destacou as políticas existentes para o setor dentro do Mapa, desde as linhas de crédito e financiamento até o programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura). “O segmento tem muitos desafios como o licenciamento ambiental, infraestrutura, logística e mão-de-obra”, ponderou.

Arquivo mensal: setembro 2016