REPRESENTATIVIDADE

Eleita hoje nova diretoria do Instituto Pensar Agro

Frente Parlamentar da Agropecuária

O produtor rural Fábio de Salles Meirelles Filho foi eleito hoje (31/01), por aclamação, para o biênio 2017/18, como presidente do Conselho de Administração do Instituto Pensar Agro (IPA). A chapa é composta ainda por Alexandre Pedro Schenkel, que é presidente da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e assume a função de 1º vice-presidente, e por Marcos da Rosa, presidente da Aprosoja Brasil, que assume o cargo de 1º vice-presidente secretário. O diretor-executivo da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), Eduardo Leão de Sousa, e o diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gil Pereira, foram eleitos, respectivamente, como 1º e 2º vice-presidentes tesoureiros. Fabio Meirelles substitui o produtor Ricardo Tomczyk.

Com sede em Brasília, o Instituto congrega 42 entidades representativas do setor produtivo rural que debatem estratégias para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Foi criado em 2011 como uma associação de direito privado de âmbito nacional e sem fins lucrativos com a finalidade de apoiar programas, projetos e organizações da sociedade civil que trabalham para o desenvolvimento e os avanços do setor agropecuário numa articulação com as diversas áreas governamentais.

As entidades representativas do setor rural, que integram o IPA, dão suporte aos trabalhos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), hoje integrada por 240 deputados e senadores, de diferentes partidos e ideologias, “todos defensores do agronegócio brasileiro,” como faz questão de afirmar o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), novo líder do partido na Câmara Federal.

ALERTA

Prazo para pagar a Contribuição Sindical Rural pessoa jurídica vence amanhã

Divulgação

Nesta terça-feira (31/01)  vence o prazo para os produtores rurais pessoa jurídica efetuarem o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) lembra que o recolhimento deve ser feito pelos produtores que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O gestor Financeiro da Famato, Thiago Paes, informa que as guias de pagamento são enviadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) nos endereços de domicilio fiscal declarados pelos produtores rurais. “Caso não receba, o produtor pode entrar em contato com o sindicato rural do seu município, ou ainda acessar o site da CNA e retirar a segunda via”.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. Após a data do vencimento, somente as agências do Banco do Brasil estarão aptas a receberem o pagamento. Thiago Paes reforça que o pagamento em atraso gera juros, mora, multa e atualização monetária. A falta de pagamento deixa o produtor rural impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, além de ficar impedido de participar de processos licitatórios.

CRÉDITO

Banco do Brasil disponibiliza R$ 12 bi para o pré-custeio da safra 2017/2018

Ascom Famato

O Banco do Brasil disponibilizou R$ 12 bilhões para o custeio antecipado da safra agrícola 2017/2018. O valor supera em R$ 2 bilhões o montante liberado para o pré-custeio da safra anterior.  O anúncio da liberação foi feito hoje (26/01), em Cuiabá, pelo Superintendente Regional em exercício, Rafael Alessi, em cerimônia que contou com a participação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), produtores rurais e outros parceiros.

De acordo com Alessi, a antecipação da liberação dos recursos tem o objetivo de estimular a economia e melhorar as condições da produção agrícola do país. “Os recursos permitirão aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, conseguindo uma melhor margem de negociação”, disse o superintendente. 

O financiamento antecipado deve atingir primeiramente as culturas de verão, como soja, milho, arroz, café e cana-de-açúcar. Os médios produtores terão acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp), com taxas de 8,5% ao ano e teto de R$ 1,5 milhão. Já os grandes produtores poderão financiar até R$ 3 milhões, sob encargos de 9,5% ao ano.

AGRICULTURA

Cadastro das propriedades com plantio de soja deve ser feito até 15 de fevereiro

Arquivo Famato

Os produtores rurais de Mato Grosso têm até dia 15 de fevereiro para fazer e/ou atualizar o cadastro das propriedades com plantio de soja. “Esse cadastro precisa ser feito anualmente logo após o término do plantio da lavoura, informando a localização das áreas plantadas da safra atual para que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), possa fazer o monitoramento sanitário das propriedades rurais mato-grossenses”, informa a analista de Agricultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Karine Machado.

O produtor deverá informar obrigatoriamente todos os dados solicitados no cadastro, assim como as coordenadas geográficas da sede da propriedade e do mínimo dos vértices da lavoura. Além disso, o produtor deverá fornecer o croqui da lavoura com as coordenadas geográficas dos talhões sempre que solicitado pela fiscalização.

A Famato orienta os produtores para não deixarem para fazer o cadastro de última hora. “Como o cadastro só poderá ser realizado por meio eletrônico, o ideal é que o produtor faça o quanto antes para não correr o risco de que algum imprevisto ou instabilidade no site impeça a atualização dentro do prazo legal”, diz Karine.

ORIENTAÇÃO

Produtor precisa providenciar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Arquivo Famato

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta os produtores rurais do estado sobre a necessidade de recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que comprova que a propriedade tem o acompanhamento técnico de um profissional habilitado no desenvolvimento da sua atividade. A exigência de um responsável técnico e o recolhimento da ART estão previstos na Lei 5.194/66 que regula o exercício das profissões.

A analista de Agricultura da Famato, Karine Machado, reforça que qualquer que seja a atividade desenvolvida na propriedade rural é necessário o recolhimento de ART. “Alguns exemplos são o cultivo de soja, milho, girassol, pasto e demais culturas sejam elas anuais, perenes ou sub-perenes, a armazenagem de grãos, as construções rurais de todo tipo desde ampliação, reforma ou construção de sede ou casas de funcionários, de galpões barracões, entre outros”.

O recolhimento das ARTS’s nas áreas rurais de Mato Grosso precisa seguir os padrões estabelecidos pela Câmara Especializada de Agronomia do CREA-MT (Ceagro-MT). A Ceagro estabelece que as ART’s tanto para as safras de verão (setembro a abril) quanto para  as de segunda safra (janeiro a julho) devem ser recolhidas antes do início do plantio.

AFTOSA

Vacinação contra a febre aftosa alcança 99,62% do rebanho mato-grossense

Ascom Famato

Quase 100% do rebanho de bovinos e bubalinos de Mato Grosso foi vacinado durante a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa, realizada em novembro de 2016. Os números divulgados nesta quarta-feira (18/01) pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) mostram que das 30.230.624 de cabeças 30.116.239 foram vacinadas, o que corresponde 99,62% do rebanho. Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participaram da coletiva de imprensa em que foram apresentados os dados.

Nessa etapa, a vacinação na faixa do estado que faz fronteira com a Bolívia foi acompanhada por 22 equipes do Indea-MT. Ao todo 900 propriedades foram visitadas, totalizando quase 600 mil cabeças com vacinação assistida. Esse trabalho visa a redução do risco de introdução e/ou instalação de doenças exóticas ou erradicadas do território mato-grossense.

A ação contou com o aporte de mais de R$ 500 mil do Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa-MT), que é custeado pelo produtor rural de Mato Grosso. Com o valor disponibilizado pelo Fesa-MT foi possível fazer a reposição dos kits de vacinação, contratar médicos veterinários e agentes fiscais, além de alugar veículos para realização do trabalho. Parte do valor também foi destinado à vigilância e fiscalização da vacinação em aldeias indígenas.

TRIBUTOS

Famato pede revogação do Decreto que aumenta alíquota sobre circulação de gado em pé

Ascom Famato

A tributação da cadeia produtiva da carne mato-grossense foi tema de uma reunião realizada hoje (17.01) pelo governo do Estado com representantes do setor produtivo e da indústria de Mato Grosso. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), representada pelos diretores Administrativo e Financeiro, Vilmondes Tomain, e de Relações Institucionais, José Luiz Fidelis, defendeu a revogação do Decreto nº 777, de 28 de dezembro de 2016.

O Decreto revoga o artigo 5º do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (RICMS), aumentando assim de 7% para 12% a alíquota sobre as operações  interestaduais de gado em pé. “O aumento não é viável economicamente. Os 7% que pagamos hoje já é um valor alto. Se o Decreto for mantido o produtor não terá mais condições de vender gado em pé para outro estado”, afirma o diretor Administrativo e Financeiro da Famato, Vilmondes Tomain.

O diretor ressaltou que a grande maioria do gado mato-grossense é abatido dentro do estado, gerando renda e emprego nas regiões onde há plantas frigoríficas. “Apenas 4,5% da produção de Mato Grosso em 2016 foi abatida fora daqui. Entretanto há regiões em que não há frigoríficos e a única solução é vender o gado para ser abatido fora. Com o Decreto, a atividade nessas regiões vai sofrer um verdadeiro achatamento”.